Processo 105308/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2009 14:48
Autuado em 20/03/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1172/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1172/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1172/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado DENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Interessado EDSON CARLOS MEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2010 13:37 do Protocolo nº 62208/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 25/10-OCN-DCM do Sr. Edson Carlos Meira.
12/08/2009 14:37 do Protocolo nº 370397/09, referente a complementação de resposta ao ofício n° 1550/09-OCN-DCM.
04/08/2009 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1549/2009-OCN-DCM
03/08/2009 18:41 do Protocolo nº 352240/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1550/09-OCN-DCM do Sr. Denílson José de Oliveira.
28/07/2009 16:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1550/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1172/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 254/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2905/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2010 13:14 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 13:52 DP  
28/05/2010 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 855/2010 -
28/05/2010 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 774/2010 -
28/05/2010 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
16/04/2010 08:45 S2C  
15/04/2010 13:00 DG  
10/03/2010 09:40 GCNB  
02/03/2010 12:12 SMPjTC Parecer nº 2637/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade com Ressalva das contas do Poder Legislativo Municipal. Aplicação de Multa
18/02/2010 16:18 DCM Instrução nº 261/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2010 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 254/2010 -
05/01/2010 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 119/2010 -
05/01/2010 10:16 DCM Ofício de Contraditório nº 25/2010 -
18/12/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2905/2009 -
03/07/2009 09:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1965/2009 -
03/07/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1549/2009 -
03/07/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1550/2009 -
30/06/2009 10:21 DG  
20/03/2009 15:33 DCM Instrução nº 1732/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
20/03/2009 14:47 DP  

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